Por Licitação
O Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.367.762/0001-93, com sede administrativa situada á Rua São Paulo nº 236, na cidade de Figueirópolis D’Oeste – MT- TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para registro de preços, de acordo com o que determina a Lei Federal nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº026/2020 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições que seguem:
A sessão de processamento do citado Pregão será realizada na Prefeitura Municipal, localizado na á Rua São Paulo nº 236, na cidade de Figueirópolis D’Oeste – MT, Estado de Mato Grosso, iniciando-se às 08h00min (horário local) 08/07/2020 e será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da sua Equipe de Apoio, designados nos autos do processo epigrafado.
Os interessados deverão apresentar no início da sessão os seguintes documentos, os quais deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante:
a) Credenciamento;
b) Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação;
c) Envelope proposta de preços;
d) Envelope com os documentos de habilitação.
2. DO OBJETO DO PREGÃO-REGISTRO DE PREÇO
2.1 OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE OXIGENIO MEDICIAL PARA A UNIDADE DE SAUDE DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE-MT.
2.2 Os quantitativos e especificações em geral constam do TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO – I, são estimativas de consumo, não se obrigando a Administração à aquisição total.
2.3-As empresas interessadas deverão ter pleno conhecimento dos termos constantes deste Pregão Presencial e das condições gerais e particulares do objeto da licitação, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta e de seu integral cumprimento.
